MACAÚBAS, uma luz no fim do túnel?!
Acordão do Tribunal de
Justiça do Maranhão, entende causa idêntica a de Macaúbas e devolve
território para município de origem, através de Ação Direta de Inconstitucionalidade,
promovida pelo Prefeito de Conceição do Lago-Açu. Veja parcialmente o
Acordão, fonte de pesquisa de Elismar Oliveira, estudante de Direto da
UFBA e filho do Distrito de Lagoa Clara.
Se nossos representantes "se mexerem"
e efetivamente tomarem os mesmos caminhos do município de Lago-Açu, bem
como outros exemplos pelo Brasil, conforme cita este acordão, Macaúbas
tem grandes chances de reaver os territórios perdidos para Riacho de
Santana, Botuporã e Tanque Novo. Ou poderão responde por crime de
responsabilidade, prevaricação, evasão de divisão e tantos outros
crimes.
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