Conforme Projeto de Lei
042/2014 de 20 de fevereiro de 2014, a Prefeitura Municipal de Macaúbas,
dá entrada nesta segunda feira na Câmara Municipal, pedido autorização
para realizar Concurso Público. Segundo Projeto de Lei, os salários vão
de R$ 724,00 para auxiliar de Serviços Gerais, R$ 1.500,00 para
Assistente Social, Psicóloga, Fitoterapeuta, Nutricionista entre outros
profissonas e R$ 7.000,00 para Médico Generalista que tem três vagas com
carga horária de 40h semanais. As 210 vagas oferecidas devem atender
principalmente o setor de Saúde.
O Projeto de Lei, foi apresentado nesta segunda feira, 10 na Câmara
Municipal e já recebeu críticas de alguns vereadores, principalmente
quanto a renumeração dos profissionais, que não atende a legislação que
normatiza o piso salarial de algumas categorias; como é o caso do
Serviço Social que chega até R$ 3.720,00 e do Psicólogo há projeto na
Câmara Federal que o atualiza para R$ 4.650,00 – Ou seja, valores bem
acima dos oferecidos pelo Projeto de Lei 42 do município de Macaúbas.
Já o Projeto de Lei 043/2014 – Dispõe sobre autorização legislativa para
que o Executivo Municipal possa contratar por tempo determinado para
atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos
termos do art. 37 da Constituição Federal. Entre estes cargos estão
combate a surtos epidêmico, professor substituto e admissão de servidor
para suprir carência de pessoal na administração.
Alguns vereadores questionaram este projeto, pois alegram que
recentemente a Prefeitura realizou quase 500 contratos de servidores e
até achou estranho a justificativa de contratar servidores para
“combater surtos epidêmicos“… Na verdade alguns vereadores acharam que o
Projeto 43 é mais um artifício para legalizar os contratados já
existentes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário